Chapter/Brazil/encontros/ogp-br-20120229

Presencial

 * Vagner Diniz - W3C Brasil
 * Everton Zanella Alvarnenga (ou Tom) - Open Knowledge Foundation Brasil / Transparência Hacker / Wikimedia Foundation / IT3S
 * Arthur Massuda - Artigo 19
 * Jorge Machado - GPOPAI - USP
 * Iara - INESC (colegiado de gestão)
 * Daniela Silva - Esfera / Transparência Hacker
 * Marina - Abraji / Fórum de acesso a informações públicas
 * Otávio - CGU / Prevenção da Corrupção
 * Américo - SIEDIS
 * Moema - Ibase
 * Alexandre Ciconello - INESC
 * Luiz - Conectas
 * Luiz Otavio - cidadão: foi auditor da receita federal
 * Marcelo - Idec: delegado na Consocial
 * Caroline Burle - W3C Brasil
 * Roberta Solis - CGU / assessoria
 * Pedro Markun - Esfera / Thacker
 * Fabiano Angelico
 * Greg Michener - IBMEC
 * Gisele Craveiro - GPOPAI - USP
 * André Luiz da Silva - cidadão

Remoto

 * Nitai - Ministério do Planejamento /SLTI


 * Augusto Herrmann - Ministério do Planejamento / SLTI

Primeira parte da reunião

 * 1) fazer uma revisão do processo até agora;
 * 2) Relato da Iara
 * 3) * O Inesc foi convidado. Uma das discussões é a legitimação desse grupo junto à sociedade civil. O propósito é, através de um diálogo com o governo brasileiro, acompanhar os compromissos que estãos sendo firmados.
 * 4) * Haverá um executivo (da sociedade civil) especializado para um trabalho dedicado, baseado em Washington, para encaminhar as demandas e processos da sociedade civil.
 * 5) * Compromissos dos países são voluntários.
 * 6) Roberta Solis
 * 7) * Surgiu um convite da Casa Branca ao Ministro Jorge Haje em novembro de 2010 para troca de informações e experiências.
 * 8) * Reunião : Brasil, Reino Unido, Índia, Filipinas.... empresas: google, microsoft; sunlight foundation.
 * 9) **Nessa reunião surgiu a idéia da criação da OGI
 * 10) **Por sugestão da Índonésia, foi sugerido a criação de um comitê gestor do qual o BRasil faria parte. A partir daí, OGI virou OGP. Discussões sobre critérios mínimos para participação iniciaram (indicadores mínimos). Procurou-se evitar índices subjetivos, o que levou a: acesso a informação, transparência orçamentaria, índice de participação, declaração de bens das autoridade públicas
 * 11) **Índia decidiu retirar-se por acreditar que naquele momento não era o mais adequado envolver-se nessa iniciativa
 * 12) **Foram analisados quais países fariam parte por Julie Mccarthy (Transparency and Accountability)
 * 13) *Reunião de Julho (2011) foram convidados 70 e poucos países (nem todos participaram)
 * 14) **Fixou-se setembro de 2011 como data para lançamento da OGP
 * 15) Haverá uma dia no encontro em Brasília com participação da plenária.
 * 16) Explicou a participação da sociedade civil, prevista no plano de ação da OGP e a identificação de ONGs, setor privado e governos que podem ajudar na divulgação do trabalho e cooperar na assistência técnica. A realização de Eventos, articulação nacional e o desenvolvimento de mecanismos de assistência técnica são os principais elementos de apoio da OGP.
 * 17) apresentar o Plano de ação do Brasil;
 * 18) pensar o processo de participação (como foi e como devera ser);
 * 19) construção de uma agenda para a reunião de abril;
 * 20) sistemas de comunicação e difusão

Segunda parte da reunião

 * 1) Estrutura OGP
 * 2) *Unidade de apoio em Washington
 * 3) *Comitê interministerial + grupo executivo - no Brasil
 * 4) *Grupo diretor
 * 5) Comitê de peritos (internacional) - em criação
 * 6) Peristos locais - em criação
 * 7) Grupos de Trabalho do comitê diretor
 * 8) *governança e liderança
 * 9) *finança e auditoria
 * 10) *padrões e critérios
 * 11) *formação e trocas de experiência

Primeira parte da reunião
Reunião começou às 10h30 e teve uma pausa para almoço às 13h20, com retorno previsto às 14h30.


 * Américo, que particiou da CONSOCIAL, chegou ao grupo hoje através de email da Gisele
 * Roberta comprometeu-se a ouvir sociedade civil para aprimorarmos participação online e offline da OGP
 * (Roberta) 5 áreas de desafio: 1. aumento de integridade do setor público; 2. melhoria da gestão do recursos públicos (e.g. licitações); criação de comunidade mais segura (segurança pública, transparênca na ajuda internacional); 3. aumento da integridade no setor privado (práticas socio ambientais de empresas, defesa do consumidor).
 * (Otavio) Consocial será importante para a OGP.
 * (Vagner) Não se sente confortável em discutir agora o plano de ação do Brasil.

Segunda parte da reunião
Reunião recomeçou às 14h45.
 * (Roberta) Ainda é possível inscrever-se no evento de abril
 * (Roberta) Eventos laterais: provavelmente dia 18
 * (Vagner) Preocupação sobre o modelo de governança.
 * (Vagner) O modelo de governança da Internet (IGF) é um modelo muito rico e interessante.
 * (Iara) seguir três linhas de ação:
 * Governança e indicadores
 * Plano de ação
 * Governança da Sociedade Civil
 * (Vagner) OGP não será órgão deliberativo e o Governo é parte importante do processo. Podemos descobrir os melhores caminhos para ter os governos como parceiros nas decisões coletivas e criar um observatório.
 * (Roberta) existem algumas ideias de como chegar aos grupos da sociedade civil, porém não há formalização.
 * (Gisele) GT de dados abertos da W3C
 * (Vagner) convite para participar do GT de Dados Abertos, dia 06 de março, das 09h às 17h, no W3C Brasil.
 * (Fabiano) Ninguém vai participar da OGP por obrigação.
 * (Iara) Quer explicar a OGP para "o padeiro".

Datas

 * Já passou:
 * Eventos laterais
 * Inscrição de Organizações Sociais


 * Até o evento de Abril;


 * 29/Fev - Inscrição para Pesquisadores/Acadêmia (não tem financiamento)
 * 29/Fev - Inscrição para Empresas (não tem financiamento)


 * 09/Mar - Inscrição para utilização de espaço de Estandes (prioridade para Brasil e América Latina - não existe formulário, mandar email para Roberta da CGU: [mailto:roberta.ribeiro@cgu.gov.br roberta.ribeiro ARROBA cgu.gov.br])


 * até ~10/Abr - Inscrição para participação (sem ajuda financeira. Obrigatório para todos. E é feita como individuo.)
 * 16/Abr - Reunião Fechada do Comite Diretor
 * 17/Abr - Conferência
 * Sessões menores, pequenas apresentações com debate aberto
 * Eventos Laterais (existe uma proposta em aberto enviada pelo INESC para discutir a atuaçao da sociedade cívil - brasileira e internacional - na OGP)
 * Inscrições para o GT de Acompanhamento (após sessão de abertura)
 * 18/Abr - Conferência em Brasília


 * Pós evento de Abril (ainda sem datas definidas):
 * Revisão do documento de Gestão (vai ser apresentado na conferência; precisamos ficar em cima!)
 * Reunião do Grupo Executivo do Comitê Interministerial
 * Mais uma reunião do Comitê Gestor (INESC faz parte e pode ser interlocutor)


 * Durante o evento de 17 e 18 de abril:
 * Eventos paralelos
 * Estandes
 * Plenária
 * GT acompanhamento: composição paritária ocorrerá durante o primeiro dia do evento.

Primeira parte da reunião

 * (Iara-INESC) Como foram escolhidas as organizações que estão na OGP? É um mistério.
 * (Nitai) Como, quais mecanismos, a sociedade civil pode acompanhar e cobrar o cumprimento das ações no plano do Brasil?
 * (Tom) Roberta comprometeu-se a ouvir sociedade civil para aprimorarmos participação online e offline da OGP
 * (Dani) Como o Brasil entrou nessa? (Dirigida ao Otavio e Roberta, CGU)
 * (Vagner) como funcinam as reuniões da OGP efetivamente? Como funcionam os encontros? Quais as reais possibilidades da sociedade civil também participar das reuniões centrais e quais os critérios para participar? Como a participação dos observadores será encaminhada para a plenária central?
 * (Augusto) Trazer pergunta para esclarecer dúvidas do Daniel Dietrich http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-local-coord/2012-February/000020.html
 * (Roberta): Resposta: O comitê de apoio vai entrar em contato
 * (Tom) As notas feitas offline entre os membros da sociedade civil serão compartilhadas online?
 * (Moema) Há um calendário para o plano de ação?
 * Auto-avaliação em 2013
 * (Fabiano) A co-presidência Brasil-EUA será rotativo?
 * (Roberta) Sim.
 * (Dani) Como a gente vai aumentar a participação na elaboração do plano da OGP?

Segunda parte da reunião

 * (Arthur)O que é o Grupo de Trabalho de acompanhamento?
 * (Roberta) Resposta:
 * (Moema) Vagner, quem deve apresentar esse modelo de governança?
 * (Vagner) Não ficar uma conversa intra-mundo como está ocorrendo.
 * (Iara) Como nos aparelharmos tecnologicamente para intervir no processo?

Respostas

 * (Roberta) Será realizada plenária durante a OGP e modelo de gestão da OGP a partir da Conferência de abril
 * (Iara) analisaremos a proposta brasileira e mostraremos o modelo de organização da sociedade civil
 * (Vagner) Os sides events devem canalizar as deliberações para a plenária
 * (Roberta) Comitê da OGP tem participação de Ministros de Estados. Foi criado Grupo Executivo que também pode criar fóruns e visa ampliar os temas de discussão. Os compromissos serão implementados de acordo com cada governo.

A fazer

 * Cria blog para o grupo. Responsável: Markun

Ver também

 * Encontro anterior: 13 de fevereiro de 2012
 * Pad das notas colaborativas: http://okfnpad.org/ogp-br-20120229
 * Breve relato no blog da OKFn Brasil